Com a concessão de patente, é assegurada ao autor a garantia da propriedade: a)Como descoberta, de todo ou de parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais. b)Como invenção, de técnicas e métodos operatórios ou cirúrgicos, bem como métodos terapêuticos ou de diagnóstico, para aplicação no corpo humano ou animal. c)Somente de invenção, que atenda aos requisitos de novidade e atividade inventiva, ainda que não tenha aplicação industrial. d)Como modelo de utilidade, de objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, e)Como descoberta, de teorias científicas e de métodos matemáticos.