Resolução da questão: c)livre concorrência
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Resolução da questão: b)A publicidade enganosa por omissão consiste na ausência de informação essencial em relação ao produto que podem influenciar no comportamento do consumidorm, não se aplicando a prestação de serviços.
Resolução da questão: b)Quanto ao endosso, compreende-se a transmissão dos títulos de crédito, à ordem, materializado por meio de uma assinatura no verso ou dorso do documento, formalizando assim um negócio unilateral e a passagem do título a um terceiro.
Resolução da questão: a)Literalidade.
Resolução da questão: c)Somente as assertivas I e III estão corretas.
Resolução da questão: e)Todas as assertivas estão corretas.
Resolução da questão: e)Todas as assertivas estão corretas.
Resolução da questão: a)Sociedade em Conta de Participação.
Resolução da questão: a)Profissionais liberais.
Resolução da questão: c)Um dos primeiros marcos do Direito Comercial brasileiro foi a lei de abertura dos portos, em 1808, que também criou a Real Junta de Comércio, Agricultura,