Resolução da questão: e)Os credores com privilégio geral preferem os com privilégio especial.
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Resolução da questão: a)Todas as assertivas estão corretas.
Resolução da questão: a)O administrador judicial substituído não será remunerado se renunciar sem relevante razão ou for destituído de suas funções por desídia, culpa, dolo ou descumprimento das obrigações fixadas na lei.
Resolução da questão: a)Apenas a afirmação II está correta.
Resolução da questão: e)A prorrogação de prazos quanto ao acesso aos órgãos judiciários e administrativos, quando necessário for.
Resolução da questão: c)A patenteabilidade das invenções está sujeita aos requisitos da novidade, atividade inventiva e aplicação industrial e à inexistência de impedimento legal com relação à invenção.
Resolução da questão: c)livre concorrência
Resolução da questão: b)A publicidade enganosa por omissão consiste na ausência de informação essencial em relação ao produto que podem influenciar no comportamento do consumidorm, não se aplicando a prestação de serviços.
Resolução da questão: b)Quanto ao endosso, compreende-se a transmissão dos títulos de crédito, à ordem, materializado por meio de uma assinatura no verso ou dorso do documento, formalizando assim um negócio unilateral e a passagem do título a um terceiro.
Resolução da questão: a)Literalidade.