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Estevão
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Estevão
Asked: outubro 13, 20212021-10-13T11:33:47-03:00 2021-10-13T11:33:47-03:00Curso: Contabilidade

A base de cálculo desse tributo vai variar se for um produto de procedência estrangeira ou se o produto é nacional e sua saída se dá do estabelecimento industrial ou equiparado; e no caso de arrematação de produto apreendido ou penhorado, o preço da arrematação. É um tributo seletivo e não cumulativo. A seletividade importa no estabelecimento das alíquotas do imposto conforme a essencialidade do produto. Quanto mais essencial o produto menor será a alíquota, e quanto menos essencial o produto, maior será a alíquota. A não cumulatividade permite que se compense o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas operações anteriores. A partir do texto introdutório, pode-se afirmar que se está falando do tributo denominado: a)Imposto sobre Operações Financeiras. b)Imposto sobre Produtos Industrializados. c)Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. d)Imposto de Exportação. e)Imposto de Importação.

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Resolução da questão:
d)Imposto de Exportação.

legislação tributário
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