Em relação à figura do consumidor, assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira: a)Consumidor é um conceito desvinculado à aquisição de produto ou serviço. b)Consumidor é tão somente a pessoa física que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. c)Consumidor é tão somente a pessoa jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final. d)Consumidor é um conceito que não está previsto na legislação brasileira. e)Consumidor é pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um produto ou serviço, sendo seu destinatário final.