Resolução da questão:
a)As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I
O Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF ou IRF – é uma obrigação tributária principal em que a pessoa jurídica ou equiparada, está obrigada a reter do beneficiário da renda, o imposto correspondente, nos termos estabelecidos pelo Regulamento do Imposto de Renda. Fonte: PORTAL DA CONTABILIDADE. Imposto de renda retido na fonte. Disponível em: Acesso em: 20 out. 2019. Tomando como base esse trecho sobre a retenção do IRRF, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I – A retenção do IRRF realizado pelo tomador de serviços se torna obrigatória no momento da celebração do contrato de prestação de serviços entre as partes. PORQUE II – De acordo com o CTN, o advento da retenção previsto no art. 45 da lei 5.172/66 atribui a responsabilidade de antecipação do imposto de renda pelo tomador de serviço ao responsável tributador. A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta. a)As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II justifica a I b)As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não justifica a I. c)A asserção I é uma proposição verdadeira e a II, falsa d)A asserção I é uma proposição falsa e a II, verdadeira e)As asserções I e II são proposições falsas.
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