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Estevão
Asked: agosto 16, 20212021-08-16T10:06:02-03:00 2021-08-16T10:06:02-03:00Curso: Contabilidade

Os sujeitos da relação consumo são o consumidor e o fornecedor, assim, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta. a)O Código de Defesa do Consumidor conceitua, de forma taxativa, o consumidor como a pessoa natural destinatária do produto ou serviço. b)De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entes desprovidos de personalidade jurídica não podem ser considerados fornecedores. c)O Código de Defesa do Consumidor prevê que se considere consumidor quem adquire produto como intermediário do ciclo de produção. d)Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza. e)De acordo com a legislação brasileira, pessoa jurídica estrangeira que pretenda atuar como fornecedora no Brasil deve ter sede instalada no país.

  • 1

Resolução da questão:
d)Considera-se consumidor a pessoa que adquire o produto ou o serviço
ou, ainda, a que, não o tendo adquirido, o utiliza.

direito empresarial
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