Resolução da questão: b)II e IV.

Resolução da questão: a)A aquisição de título à ordem, por meio diverso do endosso, tem efeito de cessão civil.

Resolução da questão: a)A autonomia, a cartularidade e a literalidade.

Resolução da questão: a)É título protestável por falta de aceite, de devolução ou de pagamento, podendo o protesto ser tirado mediante apresentação da duplicata, da triplicata, ou ainda por simples indicações do portador, na falta de devolução do título.

Resolução da questão: a)capital dividido em ações circuláveis, limitação da responsabilidade pessoal dos acionistas e pagamento de dividendo mínimo por conta dos lucros apurados no exercício social;

Resolução da questão: b)Dom Pedro II

Resolução da questão: d)regulamentar a atividade econômica das pessoas que atuam na circulação, produção e prestação de serviços;

Resolução da questão: d)Salvo as exceções expressas em lei, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro;

Resolução da questão: a)Proteção quanto a prejuízos à saúde e segurança.

Resolução da questão: b)Obstaculizar a concorrência entre empresários.