Igualdade Racial, de 2010, que trata ainda de políticas de educação, saúde, cultura, esporte, lazer e trabalho.
O racismo é atualmente: A revelação de como uma sociedade enfrenta e responde questões que envolvem diferenças étnicas e sociais, não caracterizando o racismo como crime. Inexistente na sociedade brasileira, uma vez que não há mais nenhuma forma de desigualdade na prática. Apenas objeto de estudo, já que as estatísticas demonstram que os aspectos étnicos(como cor ou
raça) e os aspectos sociais relativos à divisão de classes foram extintos na sociedade brasileira, que oferece igualdade sem restrições. Uma lembrança do passado quando ainda existiam enormes desigualdades sociais entre brancos e negros, refletidas em diferenças salariais e no acesso à educação. Desigualdades que hoje se configuram como totalmente superadas.
Especificado como crime em qualquer esfera, inclusive nas relações trabalhistas, sendo proibido o tratamento diferenciado no ambiente de trabalho e, em específico, ouso da raça ou da cor
como critérios para justificar diferenças salariais ou para oprocesso de recrutamento.