Inscrever-se

Ja tem uma conta? Faça seu login agora

Entrar

Faça login em nosso banco de questões para Compartilhar questões e se conectar com outras pessoas.

Assine aqui

Esqueceu a senha?

Don't have account, Assine aqui

Esqueceu a senha

Lost your password? Please enter your email address. You will receive a link and will create a new password via email.

Ja tem uma conta? Faça seu login agora

You must login to ask question.

Esqueceu a senha?

Need An Account, Assine aqui
EntrarInscrever-se

Prof Edu Responde

Prof Edu Responde Logo Prof Edu Responde Logo
Pesquisa
Ask A Question

Mobile menu

Close
Ask a Question
Inicio/ Questões/Q 2634
Next
Estevão
Estevão

Estevão

  • 926 Questões
  • 0 Respostas
  • 0 Melhor respostas
  • 4 Pontos
Ver perfil
  • 0
Estevão
Asked: outubro 13, 20212021-10-13T10:28:05-03:00 2021-10-13T10:28:05-03:00Curso: Contabilidade

O direito tributário vai na mão contrária dos ramos do direito privado, como é o caso do direito civil, onde a regra é livre manifestação da vontade, onde as partes têm liberdade para contratar com quem querem e como querem – desde que tais negócios jurídicos não violem a lei – e a igualdade das partes dentro dessa relação jurídico-privada que se estabelece. O direito tributário tem fundamentos bastante diferentes, uma vez que a legislação tributária se constrói sobre dois princípios fundamentais, quais seja a supremacia do interesse público sobre o interesse privado e a indisponibilidade do interesse público. Sobre o tema das noções introdutórias em legislação tributária, analise as seguintes sentenças: I – Sendo uma prestação compulsória, o tributo somente pode ser instituído por lei, sempre cobrado mediante atividade discricionária da Administração. II – Toda a atividade da Administração, desde o lançamento do tributo até a cobrança judicial do débito, não depende de qualquer análise de conveniência e oportunidade, devendo ocorrer independentemente da vontade dos servidores públicos envolvidos. III – A atividade da administração tributária depende da análise de conveniência e oportunidade por parte da Administração e não ocorrendo o pagamento do tributo, o crédito será inscrito como dívida ativa e cobrado judicialmente. É correto apenas o que se afirma em: a)III. b)I e II. c)II e III. d)II. e)I.

  • 0

Resolução da questão:
d)II.

legislação tributário
  • 0 Respostas
  • 57 visto
  • 0 Seguidores
  • 0
Resposta
Compartilhar
  • Facebook
    Leave an answer

    Leave an answer
    Cancelar resposta

    Carregar

    Sidebar

    Cursos

    Contabilidade
    985Questões
    , 1Seguidor
    Administração
    8Questões
    , 0Seguidores
    Tecnologia em Gestão Pública
    8Questões
    , 0Seguidores
    Tecnologia da Informação
    7Questões
    , 0Seguidores
    Tecnologico em Seguranca Publica
    2Questões
    , 0Seguidores
    Tecnologia em gestão ambiental
    2Questões
    , 0Seguidores
    Economia
    1Questão
    , 0Seguidores
    Tecnologia - CST
    1Questão
    , 0Seguidores

    Explore

    • Cursos
    • Questões Respondidas e Avas tudo em um só lugar

    Footer

    © 2021 -Prof Edu. Todos os direitos Reservados