Na atualidade, o Brasil vive grave crise política e econômica. O que foi plantado há uma década, está sendo hoje revelado e cobrado da sociedade. Como forma de amenizar a crise, muito se fala na criação de novos tributos e na própria Reforma Tributária. A partir do texto descrito e sobre o tema das competências tributárias e tributos em espécie, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta: a)Conforme entendimento do STJ, incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais. b)O imposto de importação não pode ter suas alíquotas alteradas por Decreto do Poder Executivo. c)Os saques da caderneta de poupança são considerados fato gerador do IOF de acordo com o entendimento do STF. d)Com relação aos Impostos, o Poder Executivo não pode alterar as alíquotas ou as bases de cálculo do imposto. e)O denominado imposto sobre grandes fortunas, até hoje não foi instituído no Brasil, dependendo de lei complementar, para poder ser exigido.